POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Política de Privacidade e Segurança de Dados (a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA”) do site hospedado nos domínios http://rbcont.com.br/.br e rbcont.com.br (o “SITE”), de propriedade da RB Cont CONTÁBIL S/S LTDA. (a “RB Cont”) com sede na Avenida Jequirituba, 1.751 - Sala 5 - Pq. America, São Paulo, SP, para descrever e estabelecer as cláusulas e condições acordadas pela RB Cont e cada usuário do SITE devidamente identificado e qualificado no cadastro de usuário (o “USUÁRIO”), que regularão toda e qualquer utilização do SITE pelo USUÁRIO.

1- Para fins da presente Política de Privacidade e Segurança, entende-se por dados pessoais toda informação necessária para identificar ou contatar uma determinada pessoa especificamente.

2- A RB Cont é autorizada a levantar e cadastrar dados pessoais do USUÁRIO, incluindo, sem limitação, seu nome, telefone, endereço, CPF, documento de identidade, senha de acesso e e-mail.

3- O USUÁRIO pode ser solicitado a fornecer seus dados pessoais em diversos momentos durante o acesso e o uso do SITE, mediante o preenchimento de cadastro pessoal.

4- A RB Cont é autorizada a utilizar e processar os dados pessoais do USUÁRIO para fins de (i) cadastramento de qualquer USUÁRIO, seja para fins do CADASTRO BÁSICO (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE) ou para fins do CADASTRO COMPLEMENTAR (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE); (ii) envio à ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE) para fins de permitir a prestação de serviços contábeis caso contratados pelo USUÁRIO; e/ou (iii) de acesso a qualquer outra funcionalidade do SITE.

5- A RB Cont poderá utilizar dados pessoais do USUÁRIO, obtidos diretamente do mesmo através do preenchimento de cadastro, isoladamente, ou combinados com outros dados do USUÁRIO obtidos por outros meios, respeitados os limites legais e éticos, para desenvolver e melhorar os seus produtos, benefícios, serviços, conteúdo, ou ainda para auditoria, pesquisas ou fins promocionais próprios.

6- A RB Cont não transmite dados pessoais do USUÁRIO a terceiros, à exceção de qualquer ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL para fins da prestação de serviços contábeis efetivamente contratados pelo USUÁRIO, e ainda para fins de realização dos procedimentos necessários para a realização de pagamentos pelo USUÁRIO conforme os TERMOS DE USO do SITE. Nestas hipóteses, a transmissão de dados pessoais do USUÁRIO se limita ao estritamente necessário para a realização dos procedimentos indispensáveis para a realização das atividades contratadas junto a cada empresa prestadora de serviços, conforme definidos pelas empresas responsáveis.

7- A RB Cont poderá utilizar endereços de correio eletrônico para entrar em contato com o USUÁRIO, inclusive, mas sem limitação, para fins do envio de comunicados importantes sobre o uso do SITE pelo USUÁRIO, sobre a prestação de serviços contábeis por ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL, alterações em seus TERMOS DE USO e da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA. 8- A RB Cont não torna público qualquer dado pessoal dos USUÁRIOS no SITE.

9- A RB Cont poderá solicitar do USUÁRIO dados de natureza financeira, como número de cartão de crédito e informações relacionadas, como data de validade, código de segurança, entre outras. A utilização de tais informações financeiras pela RB Cont será sempre limitada única e exclusivamente à cobrança dos honorários relativos aos serviços contábeis prestados por ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL através do uso do SITE, hipóteses em que a RB Cont se compromete a utilizar tais informações única e exclusivamente para tal finalidade, se comprometendo ainda a utilizar todos os meios comercialmente disponíveis para a manutenção da segurança e sigilo de tais informações, se comprometendo, por fim, a eliminá-los tão logo tais informações deixem de ser relevantes para o uso do SITE pelo USUÁRIO.

10- Não obstante o disposto no item 9 acima, os pagamentos a serem efetuados pelo USUÁRIO através do SITE poderão ser realizados pelo USUÁRIO diretamente em sites de empresas terceirizadas (gateways de pagamento ou empresas intermediadoras de pagamentos, conforme o caso), empresas absolutamente autônomas e independentes da RB Cont, de ilibada reputação no mercado e com notória especialização na realização de transações financeiras pela Internet. Nas hipóteses previstas no item 10 acima, os gateways de pagamento ou empresas intermediadoras de pagamentos terceirizadas serão as únicas e exclusivas responsáveis pela realização do seu próprio cadastro financeiro do USUÁRIO, processamento do pagamento e, no caso de empresas intermediadoras, o recebimento do pagamento, sendo assim as únicas e exclusivas responsáveis pela segurança e privacidade dos dados do USUÁRIO nas operações realizadas em seus respectivos websites, tendo em vista que o USUÁRIO reconhece expressamente que a RB Cont não tem qualquer ingerência sobre tais processos uma vez que o USUÁRIO é direcionado para os sites das mesmas.

11- O SITE pode ainda conter links para outras empresas, produtos e serviços. Dados pessoais obtidos diretamente por terceiros mediante o direcionamento do USUÁRIO por tais links serão regulados pelas políticas de privacidade e segurança específicas de cada um desses terceiros, devendo o USUÁRIO se informar acerca de tais políticas de privacidade e segurança antes de fornecer dados pessoais a terceiros.

12- A RB Cont se compromete a envidar seus melhores esforços, compatíveis com as melhores práticas do mercado, para manter o sigilo e segurança das informações contidas no cadastro do USUÁRIO. Contudo, a RB Cont não se responsabiliza caso, apesar das medidas tomadas e dos esforços envidados, terceiros alheios ao seu controle venham a ser bem-sucedidos no acesso não autorizado de tais informações, não se responsabilizando, em tais hipóteses, pelas eventuais perdas e danos causados.

13- Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da RB Cont sujeitará quaisquer autores às sanções previstas em lei.

14- A RB Cont é autorizada a transmitir os dados pessoais do USUÁRIO caso tal transmissão seja exigida em virtude de determinações legais, ou ainda de decisões judiciais ou administrativas que vinculem a RB Cont ao seu cumprimento. Em tais hipóteses, a RB Cont notificará o USUÁRIO, sempre que possível e no menor prazo possível, acerca da transmissão de seus dados pessoais. 15- A RB Cont é autorizada, também, a divulgar dados pessoais do USUÁRIO caso entenda justificadamente que tal divulgação seja necessária para que a RB Cont possa fazer cumprir os TERMOS DE USO, proteger suas operações ou seus usuários. Adicionalmente, no caso de reorganização societária, fusão ou venda da RB Cont, esta poderá transferir todos e quaisquer dados pessoais do USUÁRIO, limitada, contudo, ao âmbito da operação societária em questão, e apenas para as demais partes de tais operações.

16-A RB Cont é autorizada a transferir, a qualquer título, os dados pessoais do USUÁRIO, a terceiros, no contexto de qualquer operação societária, incluindo, sem limitação, fusão, cisão ou incorporação, ou ainda no caso de a RB Cont ser adquirida por terceiros ou, ainda, em qualquer operação em que a transferência dos dados pessoais do USUÁRIO se der em conjunto com a venda ou transferência, a qualquer título, total ou parcial do SITE.

17- A RB Cont poderá obter dados não pessoais do USUÁRIO, considerando-se dados não pessoais como sendo dados que não se relacionem específica e exclusivamente ao USUÁRIO, mas sim a determinadas categorias como um todo, como profissão, CEP, idiomas de fluência, grau de escolaridade, preferências de acesso ao SITE, entre outros. Por sua natureza, os dados não pessoais são expressamente excluídos da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, inclusive para fins do disposto no item 20 abaixo, salvo na hipótese de determinados dados não pessoais serem combinados com dados pessoais do USUÁRIO, hipótese em que o conjunto de dados pessoais e não pessoais será tratado como dado pessoal.

18- A RB Cont utiliza cookies em diferentes partes do SITE para facilitar o uso do SITE e possibilitar e/ou aperfeiçoar o uso de determinadas funções do mesmo. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do USUÁRIO. A maioria dos cookies utilizados no SITE serão apagados do disco rígido do USUÁRIO automaticamente ao encerrar a sessão do navegador. Outros tipos de cookies poderão permanecer no computador do USUÁRIO com a finalidade exclusiva de permitir a identificação do computador do USUÁRIO no acesso seguinte ao SITE, assim como as preferências pessoais do USUÁRIO e áreas do SITE mais acessados pelo mesmo. Os dados pessoais, e tão-somente os dados pessoais, do USUÁRIO obtidos por meio da utilização de cookies no SITE não serão transmitidos a terceiros.

19- O USUÁRIO pode impedir a instalação de cookies, através da configuração do navegador de Internet. Contudo, em tal hipótese o USUÁRIO exime expressamente a RB Cont de qualquer responsabilidade caso qualquer das funções do SITE se torne indisponível.

20- A RB Cont garante ao USUÁRIO direito ao livre acesso aos seus próprios dados pessoais armazenados, e o direito à correção ou eliminação dos mesmos, tudo em conformidade com a legislação aplicável.

21-Para tanto, basta que o USUÁRIO entre em contato com a RB Cont através do e-mail empresas@rbcont.com.br.

22-A RB Cont manterá os dados pessoais do USUÁRIO apenas pelo tempo necessário para a consecução dos objetivos descritos nos TERMOS DE USO e na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, exceto quando maior período de tempo for exigido ou permitido por lei.

23- A RB Cont não obtém dados pessoais de usuários com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. Se a RB Cont inadvertidamente obtiver dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 16 (dezesseis) anos através da informação incorreta dos dados cadastrais solicitados, a RB Cont se obriga a excluir tal USUÁRIO do SITE o mais rapidamente possível.

24- O cadastro e o conseqüente uso do SITE por USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos dependerá de declaração do mesmo no sentido de ser tal USUÁRIO emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal, informação esta que será solicitada quando do preenchimento do cadastro.

25- A RB Cont recomenda que o USUÁRIO não compartilhe sua senha de acesso com terceiros. Caso o USUÁRIO opte por divulgar sua senha de acesso a terceiros, o mesmo declara expressamente que a RB Cont será eximida de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos decorrentes do acesso de terceiros a dados pessoais do USUÁRIO mediante a utilização de sua senha de acesso.

26- A RB Cont se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA a qualquer tempo, mediante notificação ao USUÁRIO na forma do item 7 acima, e o USUÁRIO é encorajado a relê-la de tempos em tempos.